Pesquisa de Matérias

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  • VOTO DE APLAUSOS ECONGRATULAÇÕES para o Procurador do Município de São Luís, Dr. Alexsandro Rahbani, e para a jurista Dra. Ana Beatriz Getelina Sousa pelo lançamento do livro: “A implementação da Advocacia Pública como função essencial à Justiça nos Municípios Brasileiros” durante o XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais realizado no Recife nos dias 08 a 11 de novembro

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 28/11/2022
    Protocolo: 14725/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 20/01/2023 09:43:23: Arquivado

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  • VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o presidente da ANPM, Dr. Gustavo Machado Tavares, para a Procuradora do Município de Ribeirão Preto, Dra Taisa Cintra Dosso, e para o Procurador do Município de Vila Velha, Dr. Thiago Viola, pelo lançamento do livro: “Direito Municipal em Debate - Volume 6” durante o XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais realizado no Recife.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 28/11/2022
    Protocolo: 14724/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 20/01/2023 09:43:23: Arquivado

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  • VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Procurador do município do Recife, Dr. Gustavo Ferreira Santos, pelo lançamento do livro: “Face Democracy: a Internet contra a Democracia Constitucional” durante o XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais realizado no Recife nos dias 08 a 11 de novembro de 2022.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 28/11/2022
    Protocolo: 14716/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 19/01/2023 09:54:04: Arquivado

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  • VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Procurador do Município do Recife Dr. Ravi Peixoto, pelo lançamento dos livros: “Diálogos sobre a Fazenda Pública em Juízo” e “Superação do Precedente e Modulação de Efeitos”, durante o XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais realizado no Recife nos dias 08 a 11 de novembro de 2022.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 28/11/2022
    Protocolo: 14714/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 19/01/2023 09:54:04: Arquivado

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  • VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e para a Associação dos Procuradores do Município do Recife (APMR) pela realização do XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais na capital pernambucana de 08 a 11 de novembro de 2022.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 28/11/2022
    Protocolo: 14694/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 19/01/2023 09:54:04: Arquivado

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  • VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Procuradoria-Geral do Município do Recife pela participação no XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais realizado na capital pernambucana nos dias 08 a 11 de novembro de 2022.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 28/11/2022
    Protocolo: 14691/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 19/01/2023 09:54:04: Arquivado

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  • Apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade econômica visando à criação de incentivos fiscais e campanhas educativas para consumo de bebidas em latas de alumínio.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 21/11/2022
    Protocolo: 14366/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 20/12/2022 09:25:39: Arquivado

    Enviado por e-mail ao Governador de PE e ao Ssecretário de Desenvolvimento Econômico de PE, conforme Requerimento.

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  • Indicação ao Prefeito do Recife para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade econômica visando à criação de incentivos fiscais e campanhas educativas para consumo de bebidas em latas de alumínio, uma vez que possuem alta taxa de reciclagem, diminuem os riscos de acidentes e fomentam a cadeia produtiva das cooperativas e catadores de material reciclável.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 21/11/2022
    Protocolo: 14365/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 01/12/2022 10:54:36: Enviado ao Executivo
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  • VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Assembleia de Deus Ministério Libertador pelos nove anos de fundação e pelo trabalho social realizado no Alto José do Pinho, Zona Norte do Recife.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 18/11/2022
    Protocolo: 14207/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 17/01/2023 10:31:43: Arquivado

    Enviado por e-mail

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  • REUNIÃO PLENÁRIA EM CARÁTER SOLENE, de forma presencial com transmissão on line, para homenagear os fazedores de cultura do Carnaval e encerrar os trabalhos da Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e demais grandes Eventos do Recife, a ser realizada no dia 21 de dezembro às 10h30 no Plenário da Câmara Municipal do Recife.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 14095/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: PS-Gabinete da 1ª Secretaria
    Situação em 24/11/2022 12:01:27: Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria
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